Antenados e conectados com os novos tempos e tempos diferentes, a Fecema – Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem, juntamente com suas filiadas, parceiros, patrocinadores e apoiadoras, trazem em 2021, para a sociedade brasileira e Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP, a edição do X SECMASC – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina.
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O uso de métodos alternativos na solução de conflitos na recuperação judicial
O uso de métodos de autocomposição em disputas empresariais é tema que ganhou novo fôlego com o advento da Lei 14.112/20, que promoveu extensa alteração Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/05).
Mediação e arbitragem na Nova Lei de Licitações
É um desafio para a atuação dos tribunais de contas, no exercício do controle externo
X Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina – SECMASC
Um dos eventos mais importantes do Brasil sobre os Métodos Adequados de Solução de Conflitos, agora em edição online.
Um novo aliado nas contratações da Administração Pública
O Senado votou, no último dia 25, a regulamentação de comitês de prevenção e solução de disputas.
A atualização do CDC em matéria de crédito e superendividamento
Instituir mecanismos de tratamento judicial do superendividamento (artigo 5, VI) e a criação de núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento (artigo 5, VII), em especial de um juiz do superendividamento para impor um plano compulsório (artigo 104-B).
O papel da mediação e conciliação na resolução de conflitos condominiais
O fato é que os conflitos existentes nos condomínios devem ser tratados imediatamente, de forma pacífica para que a convivência entre os vizinhos continue harmônica.
A construção do consenso na nova advocacia
A construção do consenso é a nova cultura a ser praticada, seja por meio da conciliação, mediação, arbitragem ou autocomposição.
O uso do mediador na (re)negociação de contratos em períodos de crise
Vivemos em um período de incertezas. Nas relações contratuais acontecimentos extraordinários e imprevisíveis que tornem a prestação de uma das partes do contrato excessivamente onerosa permitem a revisão contratual, sob o respaldo do que diz os artigos 393 e 479 do Código Civil.
A virtualidade na mediação
Nos dias 27 e 28 de maio, realizaremos um evento para celebrar 1 ano da ANMV para tratarmos da virtualidade na Mediação. Contamos com sua valiosa participação para enriquecer nossas reflexões, visando o fortalecimento das boas práticas da Mediação Virtual no Brasil.